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Tipo do documento: Dissertação
Título: A INSERÇÃO DA ESFERA PRIVADA NO ÂMBITO DA ESFERA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA GESTÃO NO ESTADO DO PARANÁ NO PERÍODO DE 2003 A 2010
Título(s) alternativo(s): Private Sphere Integration under Public Sphere: a Management Analysis of Paraná State during 2003 to 2010 Period. 2015
Autor: Campos, Vilma dos Santos Militão de 
Primeiro orientador: Hidalgo, Angela Maria
Resumo: A década de 90 se configurou num importante marco histórico devido à sua conjuntura construída sob os princípios do neoliberalismo. Nesse período, o Paraná foi também assolado pelas políticas neoliberais, assim como todo o país, cujo processo de reforma foi inaugurado no governo de Collor e perpetuado por FHC. No Paraná, durante o governo Lerner, o resultado dessas políticas foi um período intenso de privatizações de empresas estatais, terceirizações, descentralização de obrigações e desresponsabilização do Estado, controle fiscal, redução e extinção de direitos sociais adquiridos, etc. O Estado foi marcado por uma forte influência e intervenção dos organismos internacionais, sob um discurso pautado na democracia, num modelo de gestão compartilhada. Em 2003, assumem Lula como presidente do Brasil e Requião como governador do Paraná até 2010. Instaura-se assim a promessa de "mudança" para romper com os ditames neoliberais que vinham assolando o país e o Estado. A partir desse momento, o Paraná passou a vivenciar um novo tipo de regulação, que, apesar do discurso de descentralização, a política educacional tem sua formulação e gestão centralizada na SEED. Tomando por base tal contexto, esta dissertação objetivou compreender se os mecanismos de inserção da lógica privada na organização da esfera pública foram evidenciados no Governo Requião e se ocorreram rupturas em relação ao Governo Lerner, bem como por meio de quais mecanismos se expressou esse modelo de gestão escolar implementado no Estado do Paraná, cujo recorte temporal circunda o período de 2003 a 2010. A metodologia envolveu pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com um representante da SEED e representante da APP, os quais desempenharam as suas funções durante o período estudado. Consideramos que o governo de Requião se propôs ser democrático e buscou se contrapor à concepção neoliberal e mercadológica da gestão, financiada pelos Organismos Internacionais, anteriormente expressa na realidade do país e do Estado. Nesse sentido, dois documentos do seu governo expressaram essa busca: a construção do PEE (2003-2006), enquanto política de Estado, como inicialmente foi apresentada; e o PDE Escola Estadual (2007 - 2010), enquanto ferramenta de gestão. O processo de construção do PEE/PR criou momentos e elementos importantes na busca de uma educação pública de qualidade, contudo, não alterou as bases que historicamente movem os direcionamentos das políticas educacionais. O PDE Escola Estadual, resultando de uma "remodelagem" do PDE do MEC, embora apresentasse uma concepção crítica de educação não conseguiu eliminar as suas bases fundamentadas no modelo sistêmico de gestão. Portanto, no governo Requião houve rupturas e continuidades com um projeto societário dependente e favorável ao capital. Representou avanços significativos na educação por meio das políticas de gestão, amparado em momentos de participação dos sujeitos rumo à construção de um projeto próprio de educação para o Estado, esbarrando, contudo, em limites nacionais e do seu próprio governo que fez com que não provocasse alterações profundas, promovendo mudança na aparência e não na essência da gestão, que historicamente carrega em si a concepção de educação pública sob a lógica privada como alternativa para a qualidade educacional.
Abstract: The 90`s is configured as an important landmark because of its environment built on principles of neoliberalism. During this period, Paraná state was also affected by neoliberal policies, as well as throughout the country, whose reform process was inaugurated under President Collor and perpetuated by FHC. In Paraná state, during Lerner government, resulted of these policies was marked as an intense period of privatization of public enterprises, outsourcing, obligation decentralizations and disengagement of the State, fiscal control, reduction and extinction of acquired social rights, etc. The state was marked by a strong influence and intervention of international organizations, in a speech grounded in democracy, a model of shared management. In 2003, arise Lula as Brazil president and Requião as Paraná governor until 2010. Establishes itself thus the promise of "change" to break out with the neoliberal dictates that were plaguing the country and also Parana state. From that moment, Paraná State began to experience a new kind of regulation, that despite the decentralization of speech, education policy had its formulation and centralized management at SEED. Based on such background, this dissertation aims to understand whether the private logic insertion mechanisms in the public sphere organization were highlighted in the Requião government and whether ruptures occurred in relation to Lerner Government and through what mechanisms expressed this school model management implemented in the State of Paraná, whose time frame is limited to the period 2003 to 2010. The methodology involved literature review, document analysis and interviews with a SEED representative and an APP representative, which performed their duties during the studied period. We believe that Requião government proposed to be democratic and sought to counteract neoliberal and marketing management, funded by international agencies, previously noted in the country and in the state reality. In this sense, two documents of his government expressed this quest: The Construction of the PEE (2003-2006), as a state policy, as it was originally presented; PDE and the State School (2007 - 2010), as a management tool. The construction process of the PEE / PR created moments and important elements in search of a quality public education, but did not alter the foundations that historically move the directions of educational policies. The PDE State School, as result of PDE from MEC "remodeling", though having a critical conception of education failed to eliminate their bases joined to systemic management model. Therefore, during Requião government there were ruptures and continuities with a social project dependent and favorable to capital. Requião government represented significant progress in education through management policies, supported in times through participation of the subjects toward building an education project itself for the state, reaching however in national and in their own government limits that could not to provoke profound changes, promoting change in appearance and not in the management essence, which historically carries in itself the concept of public education in the private logic as an alternative to achieve educational quality.
Palavras-chave: Estado/Paraná
Público/privado
Políticas Educacionais/Gestão
State/Paraná
Public/private
Educational Policies/ management
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste
Sigla da instituição: UNICENTRO
Departamento: Unicentro::Departamento de Ciências Humanas, Letras e Artes
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado - Irati)
Citação: CAMPOS, Vilma dos Santos Militão de. A INSERÇÃO DA ESFERA PRIVADA NO ÂMBITO DA ESFERA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA GESTÃO NO ESTADO DO PARANÁ NO PERÍODO DE 2003 A 2010. 2015. 159 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado - Irati) - Universidade Estadual do Centro Oeste, Guarapuava-PR.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/377
Data de defesa: 18-Mar-2015
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado - Irati)

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