Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://tede.unicentro.br:8080/jspui/handle/jspui/829
Tipo do documento: Dissertação
Título: AS IMPLICAÇÕES DA REORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO (A PARTIR DOS ANOS 1990) NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E O CONTROLE SOCIAL: O CASO DO PLANO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ (PR) /2006
Autor: LUZ, ANGELO JULIANO CARNEIRO 
Primeiro orientador: Sapelli, Marlene Lucia Siebert
Resumo: Os estudos marxistas, relacionados à constituição das políticas públicas no Brasil, principalmente após a década de 1990, entre eles os desenvolvidos por Valente (2000), Saviani (2004) e Lima (2011), têm centrado sua contribuição na análise das reformas econômicas derivadas das políticas neoliberais e dos acordos internacionais efetivados entre os Estados e os representantes do capitalismo mundial. Sendo relevante essa discussão, neste trabalho expomos considerações a respeito da elaboração do Plano Nacional de Educação e a forte presença das orientações das agências internacionais nesse cenário, dando destaque à condição participativa da sociedade civil no controle social das ações educacionais organizadas pelo Estado. Ao considerarmos as questões estruturais referentes aos determinantes que compõem as definições das políticas públicas nacionais, o respaldo teórico norteador da exposição assenta-se na dialética materialista histórica, como método de análise, reprodução e interpretação no plano ideal, das decisões e dos encaminhamentos políticos realizados pelo governo brasileiro (NETTO, 2011). Sendo assim, as categorias de luta de classes e sociedade civil, aludidas por Marx e Engels (1991), e Gramsci (1984) respectivamente, apresentam-se como elementos fundamentais a orientar a análise da realidade, ou seja, do processo de consolidação das políticas públicas educacionais brasileiras. Na busca do desvelamento das reais implicações e posicionamentos que partem do Estado e dos sujeitos frente à tarefa precípua de construir e controlar o planejamento da política educacional municipal temos, nessa pesquisa, como objetivo analisar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Carambeí, no contexto do planejamento nacional brasileiro, buscando perceber a participação e o controle social do mesmo. A partir do levantamento bibliográfico, dos documentos oficiais e das entrevistas semi-estruturadas realizadas junto aos sujeitos envolvidos no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Carambeí – PR, e das análises pertinentes ao conhecimento do movimento efetivado pelos ditames do sistema capitalista na organização política do Estado, oportunizou-se a constatação das mediações presentes no enfrentamento e na posição da sociedade civil em relação ao controle social das políticas públicas educacionais municipais. Portanto, no sentido de organizar textualmente a investigação realizada, o presente trabalho está estruturado em três capítulos. No primeiro capítulo abordamos os fatos que compuseram a elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Carambeí – PR, discorrendo sobre as implicações decorrentes do processo histórico, político e administrativo presente na constituição deste município paranaense. No segundo capítulo realizamos as análises referentes à elaboração e execução do planejamento da educação brasileira, considerando os pactos firmados nas conferências de Jomtien (1990) e de Dakar (2000). No último capítulo, analisamos a presença de políticas neoliberais na reforma do aparelho do Estado, com o intuito de explicitar o impacto das mesmas no planejamento da educação, em diferentes âmbitos.
Abstract: Marxist studies, related to the formation of public policies in Brazil, especially after the 1990s, including those developed by Valente (2000), Saviani (2004) and Lima (2011), have focused their analysis on the contribution of economic reforms derived from neoliberal policies and international agreements made effective among States and representatives of global capitalism. Being this discussion relevant, we show in this paper considerations concerning the elaboration of the National Plan for Education and the strong presence of international agencies of the guidelines in this scenario, with emphasis on the participatory status of civil society in social control of the educational activities organized by the State. When considering the structural issues related to the determinants that make up the definitions of national policy, the guiding theoretical support of the exhibition is based on the historical materialist dialectics as a method of analysis, interpretation and reproduction in ideal plan, of the decisions and policy referrals made by the Brazilian government (Netto, 2011). Thus, the categories of class struggle and civil society, alluded to by Marx and Engels (1991) and Gramsci (1984) respectively, are presented as key elements to guide the analysis of reality, ie, the process of consolidating Brazilian educational policies. In search of the unveiling of the real implications and positions that depart from the State and the subjects facing the primary task of building control and planning of municipal education policy, we have as objective in this research to analyze the process of drafting the Municipal Education Plan Carambeí, in the context of the Brazilian national planning, seeking to notice the participation and social control of it. From the literature survey, official documents and semi-structured interviews conducted with the subjects involved in the drafting of the Municipal Plan of Education of the City of Carambeí process - PR, and relevant analysis to knowledge movement effected by the dictates of the capitalist system political organization of the State, it was provided an opportunity to present the findings of mediations and coping in the position of civil society in relation to social control of the municipal educational policy. Therefore, in order to organize textually conducted research, this study is divided into three chapters. The first chapter addressing the facts that formed the development of the Municipal Plan of Education of the City of Carambeí - PR, discussing the implications of the historical, political and administrative process present in the constitution of this Parana city. In the second chapter we performed the analysis related to the preparation and execution of the Brazilian education system, considering the pacts signed at conferences in Jomtien (1990) and Dakar (2000). In The last chapter we analyzed some of the presence of neoliberal policies in the reform of the state apparatus, in order to expose the effect of the actions on the education planning in different scopes.
Palavras-chave: Controle social
Estado
Planejamento educacional
Participação
Social control
State
Educational Planning
Participation
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Centro-Oeste
Sigla da instituição: UNICENTRO
Departamento: Unicentro::Departamento de Ciências Humanas, Letras e Artes
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado - Irati)
Citação: LUZ, ANGELO JULIANO CARNEIRO. AS IMPLICAÇÕES DA REORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO (A PARTIR DOS ANOS 1990) NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E O CONTROLE SOCIAL: O CASO DO PLANO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ (PR) /2006. 2014. 200 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado - Irati) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava - PR.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unicentro.br:8080/jspui/handle/jspui/829
Data de defesa: 10-Dez-2014
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado - Irati)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
ANGELO JULIANO CARNEIRO LUZ.pdfANGELO JULIANO CARNEIRO LUZ1,27 MBAdobe PDFThumbnail

Baixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.