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Tipo do documento: Dissertação
Título: PROJETO FORMATIVO PREVISTO NA BASE NACIONAL COMUM PARA A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: IMPLICAÇÕES PARA O CURSO DE PEDAGOGIA
Autor: FONSECA, MARYLIA GABRIELA ORTIS DA 
Primeiro orientador: Lima, Michelle Fernandes
Resumo: As recentes reformas curriculares no campo da Educação Básica, sobretudo após a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC/2017), acarretaram mudanças significativas para a área da formação docente, gerando reformas curriculares nas licenciaturas, impulsionadas por meio da justificativa de que os professores não estariam preparados para atender as demandas do século XXI. À vista disso, a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) é apresentada como uma solução para os problemas que cercam a formação docente, delimitando a prática e padronizando o processo formativo para o atendimento único e exclusivo das habilidades e competências previstas na BNCC/2017. Nesse contexto, a normativa prescreve alterações significativas na estrutura curricular dos cursos e objetiva a formação de um novo tipo de trabalhador, voltado para as urgências do capital. Na busca por compreender os principais efeitos da BNC-Formação, principalmente no que se refere ao curso de Pedagogia, a presente dissertação estrutura-se a partir da seguinte problemática: Qual projeto formativo da BNC-Formação, e quais as principais implicações para o curso de Pedagogia? Alicerçadas na pergunta central do estudo, desmembram-se outras inquietações que permeiam esta investigação, sendo elas: Qual é o posicionamento dos pesquisadores da área sobre a nova normativa? Existem agentes privados envolvidos no direcionamento dessa política de formação docente? Quais são os referenciais teóricos e metodológicos dessa resolução? Qual o tipo de formação que se almeja para os professores? O que essa normativa poderá acarretar para o curso de Pedagogia, caso seja implementada? Para embasar e fundamentar as análises deste estudo, o método utilizado foi o materialismo histórico-dialético, objetivando desenvolver uma compreensão da realidade do objeto a partir da totalidade e de suas contradições. Para tanto, as análises foram fundamentadas com os escritos de Antonio Gramsci, principalmente no que se refere às categorias de Estado, Hegemonia e Políticas Educacionais. Cabe destacar que este estudo também possui caráter bibliográfico e documental. Portanto, para tecer considerações apropriadas sobre o objeto, que ainda está em processo de disputa, o apoio foi buscado em autores e pesquisadores de entidades representativas da educação, como ANFOPE, ANPED, ANPAE, mapeamento da produção acadêmica, manifestos e recursos audiovisuais disponibilizados principalmente por meio de lives no YouTube, bem como normativas e leis publicadas pelo Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação. Partindo desse pressuposto, salientamos que a dissertação está apresentada em três capítulos, além da introdução, sendo o primeiro destinado ao levantamento, categorização e análise das produções acadêmicas, disponibilizadas no portal de Periódicos CAPES e no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. No primeiro momento, foi analisado como a BNC-Formação já estava sendo retratada no meio acadêmico, a fim de construir aportes sobre as discussões da temática, enfatizando o posicionamento da comunidade científico-acadêmica. O segundo capítulo destaca a relação existente entre Estado e a condução de Políticas Educacionais, especialmente no que se refere à reforma do Estado Brasileiro em 1995, que adotou tendências neoliberais na construção e direcionamentos das políticas da esfera educacional brasileira. Além disso, esse capítulo ainda identifica as concepções, bases e fundamentos que permeiam o documento da BNC-Formação, destacando os principais referenciais adotados para construir uma nova política de formação docente. Por fim, o capítulo três evidencia uma análise do curso de Pedagogia com base nas Resoluções CNE/CP n° 1/2006, CNE/CP n° 2/2015, bem como CNE/CP n° 2/2019, identificando as principais concepções e estrutura curricular definidas em cada normativa, além dos diferentes projetos de formação docente. Esse capítulo ainda delimita as principais implicações para o curso de acordo com a normativa da BNC-Formação, com base em documentos, manifestos e notas de repúdio publicadas pelas associações representativas da educação. Desse modo, destaca-se que a aprovação e urgência de implementação da BNC-Formação segue um processo articulado com a BNCC/2017, em busca de uma padronização do sistema educacional para o atendimento de interesses vinculados a agentes privados e interesses do capital, delimitados principalmente na Agenda 2030. A exigência de desenvolvimento de competências e habilidades na formação docente extingue qualquer possibilidade de uma formação sólida, desestruturando a real necessidade do papel do professor na sociedade, que contribui para a construção de uma emancipação social, bem como para transformação do contexto em que se insere, visando a uma sociedade justa, igualitária e democrática para todos.
Abstract: Recent curricular reforms in the Basic Education field, especially after implementation of the National Common Curricular Base (BNCC/2017), led to significant changes in the teacher training area, generating curricular reforms in teaching degrees, driven by the justification that teachers would not be prepared to meet the demands of the 21st century. Thereunto, the Common National Base for the Initial Training of Basic Education Teachers (also called BNC-Formação in Portuguese) is presented as a solution to the problems surrounding teacher training, delimiting the practice, also standardizing the training process for the unique and exclusive fulfillment of skills and competencies foreseen by the BNCC/2017. In this context, regulations prescribe significant changes to the curricular structure of the courses, and aim at training a new type of worker, focused on the urgent needs of capital. In the search to understand the main effects of BNC Formação, especially regarding to the Pedagogy faculty, this dissertation is structured around the following problem: What is the BNC-Formação training project, and what are the main implications for the Pedagogy faculty? Based on the central question of the study, other concerns that permeate this investigation are dismembered, namely: What is the position of researchers in the field on the new regulations? Are there private agents involved in directing this teacher training policy? What are theoretical and methodological references of this resolution? What type of teachers training is wanted? What could this regulation entail for the Pedagogy faculty if it is implemented? To support and substantiate the analyzes of this study, the method used was historical-dialectical materialism, aiming at developing an understanding of the reality of the object from the totality and its contradictions. Thereunto, the analyzes were based on the writings by Antonio Gramsci, mainly regarding the categories of State, Hegemony and Educational Policies. It is worth noting that this study also has a bibliographic and documentary nature. Therefore, to make appropriate considerations about the object, which is still in the process of dispute, support came from authors and researchers from entities representing education, such as ANFOPE, ANPED, ANPAE, academic production mapping, manifestos and audiovisual resources made available mainly through lives on YouTube, as well as regulations and laws published by the Ministry of Education and the National Education Council. Based on this assumption, it should be noted that the dissertation is presented in three chapters, in addition to the introduction, the first being intended for the survey, categorization and analysis of academic productions, available on the CAPES Journals Portal and in the CAPES Catalog of Theses and Dissertations. Initially, it was analyzed how BNC-Formação was already being portrayed in the academic environment, to build contributions on discussions on the topic, emphasizing the positioning of the scientific-academic community. The second chapter highlights the relationship between the State and conduct of Educational Policies, especially about the reform of the Brazilian State in 1995, which adopted neoliberal trends in the construction and direction of policies in the Brazilian educational sphere. Furthermore, this chapter also identifies the concepts, bases and foundations that permeate the BNC-Formação document, highlighting the main references adopted to build a new teacher training policy. Finally, chapter three highlights an analysis of the Pedagogy course based on Regulations CNE/CP n° 1/2006, CNE/CP n° 2/2015, as well as CNE/CP n° 2/2019, identifying the main concepts and curricular structure defined in each regulation, in addition to the different teacher training projects. This chapter also outlines the main implications for the faculty in accordance with BNC-Formação regulations, based on documents, manifestos and rejection notes published by associations representing education. Wherefore, it is noteworthy that the approval and urgency of implementation of BNC-Formação follows a process coordinated with BNCC/2017, searching for an educational system standardization to meet interests linked to private agents and capital interests, delimited mainly in the 2030 Agenda. The requirement to develop skills and abilities in teacher training eliminates any possibility of solid training, disrupting the real need for the role of the teacher in society, which contributes to the construction of social emancipation, as well as to the transformation of the context in which it operates, aiming at a just, egalitarian, and democratic society for all.
Palavras-chave: Políticas de Formação Docente
BNC-Formação
Pedagogia
BNCC
Teacher Training Policies
BNC-Formação
Pedagogy
BNCC
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Centro-Oeste
Sigla da instituição: UNICENTRO
Departamento: Unicentro::Departamento de Ciências Humanas, Letras e Artes
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado - Irati)
Citação: FONSECA, MARYLIA GABRIELA ORTIS DA. PROJETO FORMATIVO PREVISTO NA BASE NACIONAL COMUM PARA A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: IMPLICAÇÕES PARA O CURSO DE PEDAGOGIA. 2024. 225 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, Irati - PR.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unicentro.br:8080/jspui/handle/jspui/2199
Data de defesa: 19-Fev-2024
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado - Irati)

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