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Tipo do documento: Tese
Título: CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS APÓS DESCONTINUAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA VERDE EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS (PARANÁ)
Autor: NOVAK, MARICLÉIA APARECIDA LEITE 
Primeiro orientador: Gonzaga, Carlos Alberto Marçal
Resumo: Os programas de pagamentos por serviços ambientais fornecem incentivos econômicos para provedores de serviços ecossistêmicos em potencial, a fim de garantir o fornecimento ou a sua manutenção desses serviços. O programa de pagamentos por serviços ambientais Bolsa Verde procurou incentivar a conservação dos ecossistemas, fomentando a cidadania e melhores condições de vida por meio da elevação da renda das populações mais vulneráveis economicamente, que se encontravam inseridas em unidades de conservação, assentamentos rurais e comunidades tradicionais. Apesar dos benefícios e elogios ao programa, ele vigorou até dezembro de 2017, e foi suspenso pelo governo Michel Temer, não sendo previsto linha orçamentária para o programa desde janeiro de 2018. Dessa forma, essa tese buscou analisar as consequências socioambientais resultantes da interrupção do Programa Bolsa Verde (PBV) em assentamentos rurais de reforma agrária no Município Inácio Martins- Paraná. Metodologicamente esse estudo tem uma abordagem qualitativa com a triangulação de três constructos centrais para a análise dos cuidados com os serviços ambientais. Esses constructos são análise cinética da paisagem, análise histórica e análise tecno econômica. Os resultados demostraram que o Programa Bolsa Verde ficou ligado diretamente com a vida socioeconômica e socioambiental dos beneficiários, pelo tempo que estava em vigência. Todavia, com sua descontinuidade a adoção de praticas de conversão de terras florestais em terras agrícolas se tornou regra dentro do assentamento Santa Rita e Evandro Francisco, fazendo com o que os atores que quisessem permanecer nas comunidades aderissem a pratica de conversão territorial como sua única opção. A analise histórica demostra que o comportamento humano é intensamente habituado a seguir as ações adotadas pela comunidade como um todo. A analise socioeconômica foi determinante para entender que a obtenção de renda fácil, em volumes muito superiores aos pagos pelo programa Bolsa verde foi o ponto decisivo pela escolha da conversão das terras. A analise de paisagem demostrou que as praticas extrativistas já eram muito presentes nas três comunidades, contudo, com a inclusão do PBV em 2011 essa realidade começou a mudar e as matas iniciaram seu processo de regeneração. Entretanto, com a descontinuidade do PBV, o aceleramento do desmatamento voltou a ser percebido. Salienta- se ainda que esse é estudo inédito no mundo e está associado a necessidade de expansão do conhecimento sobre o campo da descontinuação de PSA.
Abstract: Payments for ecosystem services programs provide economic incentives for potential providers of ecosystem services to guarantee the provision or maintenance of these services. The program of payments for environmental services Bolsa Verde sought to encourage the conservation of ecosystems, promoting citizenship and better living conditions by raising the income of the most economically vulnerable populations, which were inserted in conservation units, rural settlements and traditional communities. Despite the benefits and praise for the program, it ran until December 2017, and was suspended by the Michel Temer government, with no budget line foreseen for the program since January 2018. Thus, this work sought to analyze the socio-environmental consequences resulting from the interruption of the Bolsa Verde Program (PBV) in rural settlements of agrarian reform in the municipality of Inácio Martins- Paraná. Methodologically, this study has a qualitative approach with the triangulation of three central constructs for the analysis of care with environmental services. These constructs are kinetic landscape analysis, historical analysis, and techno-economic analysis. The results showed that the Bolsa Verde Program was directly connected with the socioeconomic and socioenvironmental life of the beneficiaries, for the time it was in force. However, with its discontinuity, the adoption of practices for converting forest land into agricultural land became the rule within the Santa Rita and Evandro Francisco settlement, causing actors who wanted to remain in the communities to adhere to the practice of territorial conversion as their only option. Historical analysis demonstrates that human behavior is intensely habituated to following the actions taken by the community as a whole. The socioeconomic analysis was crucial to understanding that obtaining easy income, in volumes much higher than those paid for by the Bolsa Verde program, was the decisive point for choosing to convert the land. The landscape analysis showed that extractive practices were already very present in the three communities, however, with the inclusion of the PBV in 2011, this reality began to change and the forests began their regeneration process. However, with the discontinuity of the PBV, the acceleration of deforestation was noticed again. It should also be noted that this is an unprecedented study in the world and is associated with the need to expand knowledge about the field of ASF discontinuation.
Palavras-chave: Políticas Públicas Ambientais
Assentamentos de Reforma Agrária
Conversão territorial
Pobreza Rural
Environmental Public Policies
Agrarian Reform Settlements
Territorial conversion
Rural poverty
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Centro-Oeste
Sigla da instituição: UNICENTRO
Departamento: Unicentro::Departamento de Saúde de Irati
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Comunitário (Doutorado)
Citação: NOVAK, MARICLÉIA APARECIDA LEITE. CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS APÓS DESCONTINUAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA VERDE EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS (PARANÁ). 2023. 243 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Comunitário - Doutorado) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, Irati, PR.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unicentro.br:8080/jspui/handle/jspui/2109
Data de defesa: 28-Abr-2023
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário (Doutorado)

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