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Tipo do documento: Dissertação
Título: ESTRATÉGIAS DE LONGO PRAZO PARA PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Título(s) alternativo(s): Long-term strategies for the promotion of financial and actuarial balance of the Special Social Security System
Autor: MURARO, ANDREI MARCEL 
Primeiro orientador: Raifur, Léo
Resumo: A previdência social é destinada a atender os cidadãos nos momentos em que mais precisam, podendo ser uma enfermidade ou mesmo na velhice, após uma longa vida de trabalho. No contexto do serviço público, foi permitido que estados e municípios criassem seus regimes próprios de previdência social – RPPS, assumindo a responsabilidade por este sistema, que impacta não apenas os servidores públicos, mas também a sociedade local devido ao consumo de recursos públicos que eventualmente devem ser direcionados à manutenção destas entidades. Os anuários estatísticos da previdência social demonstram que há um desequilíbrio importante envolvendo os RPPSs, o qual pode ser agravado por fatores como mudanças demográficas. Desta forma, ações que visem à busca do equilíbrio destas entidades são necessárias, dado o impacto socioeconômico e a utilização de recursos públicos. Diante disso, o presente trabalho se propôs a investigar quais ações estratégicas têm sido desenvolvidas por RPPSs no Estado do Paraná com vistas ao equilíbrio atuarial. O estudo utilizou abordagem qualitativa, desenvolvendo estudo de casos múltiplos envolvendo cinco organizações localizadas em diferentes municípios do estado do Paraná. Foram realizadas entrevistas com responsáveis pelas entidades e análise de conteúdo dos dados coletados. As categorias analíticas estão estruturadas sob o alicerce da teoria de finanças públicas, explorando as variáveis receitas públicas, despesas públicas, equilíbrio do sistema e falhas de governo. Como resultado, contatou-se que as principais ações desenvolvidas por estes regimes são: reforma de benefícios; utilização de aportes; aumento de alíquotas; alíquota suplementar específica para profissionais com menor tempo de contribuição; alteração no método de equacionamento, com compra de vidas e ofertas de garantia do ente ao RPPS; busca de novas fontes de arrecadação, como usinas fotovoltaicas, prédios para aluguel, concessão de administração de rodoviárias, parcerias com instituições que exploram a atividade de recicláveis; gestão ativa dos investimentos; oferta de empréstimos consignados como forma de investimento e adesão ao pró-gestão para promoção de melhoria da estrutura organizacional.
Abstract: Social security is meant to assist citizens in times when they need it the most, which may be illness or even advanced age, after a long working life. In the public service context, states and municipalities have been allowed to create their own Special Social Security System, taking responsibility for this scheme, which impacts not only the public servants, but also the local society due to the consumption of public resources that must eventually be directed to the maintenance of these entities. The social security statistical yearbooks show that there is an important imbalance involving the Special Social Security System, which can be aggravated by factors such as demographic changes. Thus, actions aimed at the search for balance in these entities are necessary, given the socioeconomic impact and the use of public resources. In view of this, the present work proposed to investigate which strategic actions have been developed by Special Social Security System in the State of Paraná with a view to actuarial balance. The study used a qualitative approach, developing a multiple case study involving five organizations located in different municipalities of the state of Paraná. Interviews were conducted with those responsible for the entities and content analysis of the data collected. The analytical categories are structured under the foundation of public finance theory, exploring the variables public revenue, public expenditure, system balance and government failure. As a result, it was found that the main actions developed by these regimes are: reform of benefits; use of contributions; increase of aliquots; specific supplementary aliquot for professionals with less time of contribution; alteration in the equating method, with purchase of lives and offers of guarantee from the entity to the Special Social Security System; search for new sources of collection, such as photovoltaic plants, buildings for rent, concession of administration of bus stations, partnerships with institutions that explore the activity of recyclables; active management of investments; offer of consigned loans as a form of investment and adhesion to the pro-management to promote improvement of the organizational structure.
Palavras-chave: Regime Próprio de Previdência Social
Equilíbrio atuarial
Teoria de Finanças Públicas
Special Social Security System
Actuarial balance
Public Finance Theory
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Centro-Oeste
Sigla da instituição: UNICENTRO
Departamento: Unicentro::Departamento de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Administração (Mestrado Profissional)
Citação: MURARO, ANDREI MARCEL. ESTRATÉGIAS DE LONGO PRAZO PARA PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2022. 90 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Administração - Mestrado Profissional) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unicentro.br:8080/jspui/handle/jspui/1996
Data de defesa: 26-Set-2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Administração

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