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Tipo do documento: Dissertação
Título: ANÁLISE DE PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE DO PARANÁ
Autor: CROVADOR, CLEYTON CRISTIANO 
Primeiro orientador: Veiga, Tatiane Bonametti
Resumo: Após doze anos da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) ainda se apresenta como um desafio aos municípios brasileiros, sendo que uma das exigências dessa política consiste na elaboração, implantação e monitoramento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Considerando que esse documento é um importante instrumento para a adequação dos municípios para gestão dos resíduos, o presente trabalho teve por objetivo avaliar os PMGIRS de municípios de pequeno e médio porte, do estado do Paraná, frente ao conteúdo mínimo estabelecido pela PNRS. A metodologia utilizada configurou-se em duas etapas, inicialmente pela pesquisa documental, com o levantamento dos municípios do estado e posterior busca na internet pelos documentos a serem avaliados. Na segunda etapa, ocorreu a avaliação dos documentos selecionados, utilizando de um instrumento para o levantamento dos indicadores. A primeira etapa da pesquisa indicou que dos 399 municípios paranaenses, 204 deles informam possuir seu PMGIRS finalizados, e desses, 79 disponibilizaram o documento de forma online, sendo sorteados, de forma aleatória, 11 municípios de pequeno porte e 14 de médio porte. Na segunda etapa, a avaliação resultou o atendimento aos conteúdos mínimos entre 5 e 13 indicadores nos municípios de pequeno porte. Para os municípios de médio porte, o atendimento variou entre 5 e 15 indicadores. O indicador que teve menor atendimento pelos municípios foi referente a “Divulgação do PMGIRS”, não sendo apresentado em nenhum município, em contrapartida, o indicador que teve maior atendimento foi a respeito do “Procedimento para o gerenciamento dos resíduos”, sendo atendido em 100% dos municípios avaliados. Categorizando os PMGIRS de acordo com o responsável pela sua elaboração, foram identificados 15 municípios em que a prefeitura foi responsável e 10 municípios que contrataram empresa terceirizada. Ainda, os PMGIRS foram elaborados entre 2010 a 2019, tendo a maioria deles datado de 2014 e 2017. Apesar dos municípios não apresentarem bons PMGIRS e da grande maioria dos municípios não terem ou não divulgarem seus documentos de forma online, o presente estudo apresenta uma importante constatação de como se encontra o cenário da gestão de RS no estado do Paraná, preenche algumas lacunas e oferece, principalmente, subsídios que podem ser utilizados para adequações dos PMGIRS a fim de possibilitar a implantação de ações que promovam a busca pelo desenvolvimento mais sustentável na gestão dos RSU a partir da interação das dimensões institucionais, sociais, econômicas e ambientais.
Abstract: Twelve years after the enactment of the National Policy on Solid Waste (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS), the proper management of municipal solid waste (MSW) still presents itself as a challenge to Brazilian municipalities, and one of the requirements of this policy is the preparation, implementation and monitoring of the Municipal Plan for Integrated Management of Solid Waste (Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS). Considering that this document is an important instrument for the adequacy of municipalities for waste management, the present study aimed to evaluate the PMGIRS of small and medium-sized municipalities in the state of Paraná, according to the minimum content established by the PNRS. The methodology used was configured in two stages, initially by documentary research, with the survey of the municipalities of the state and subsequent search on the Internet for the documents to be evaluated. In the second stage, the evaluation of the selected documents occurred, using an instrument for the survey of indicators. The first stage of the research indicated that of the 399 municipalities of Paraná, 204 of them informed that they have their PMGIRS finalized, and of these, 79 made the document available online, being randomly selected 11 small-sized and 14 medium sized municipalities. In the second stage, the evaluation resulted in the fulfillment of the minimum content between 5 and 13 indicators in the small-sized municipalities. For the medium-sized municipalities, compliance varied between 5 and 15 indicators. The indicator that was least met by the municipalities was related to "Disclosure of the PMGIRS", not being presented in any municipality, on the other hand, the indicator that had the highest compliance was about the "Procedure for waste management", being met in 100% of the municipalities evaluated. Categorizing the PMGIRS according to who was responsible for their elaboration, 15 municipalities were identified in which the municipality was responsible and 10 municipalities that hired an outsourced company. Still, the PMGIRS were elaborated between 2010 and 2019, with most of them dating from 2014 and 2017. Despite the fact that the municipalities do not present good PMGIRS and that the vast majority of municipalities do not have or do not disclose their documents online, this study presents an important finding of how the management scenario of RS in the state of Paraná is, fills in some gaps and offers, especially, subsidies that can be used for adjustments of PMGIRS in order to enable the implementation of actions that promote the search for a more sustainable development in the management of RSU from the interaction of institutional, social, economic and environmental dimensions.
Palavras-chave: Gestão de resíduos
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Resíduos Sólidos Urbanos
Waste management
Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management
Brazilian Solid Waste Policy
Municipal Solid Waste
Área(s) do CNPq: ENGENHARIAS
ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Centro-Oeste
Sigla da instituição: UNICENTRO
Departamento: Unicentro::Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais
Programa: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (Mestrado / Associação Ampla com UEPG)
Citação: CROVADOR, CLEYTON CRISTIANO. ANÁLISE DE PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE DO PARANÁ. 2022. 133 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental - Mestrado / Associação Ampla com UEPG) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, Irati-PR.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unicentro.br:8080/jspui/handle/jspui/1971
Data de defesa: 30-Set-2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (Associação com Universidade Estadual de Ponta Grossa)

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