Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://tede.unicentro.br:8080/jspui/handle/jspui/1857
Tipo do documento: Dissertação
Título: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ALTERNATIVAS PENAIS PATRONATO IRATI-PR: COM ÊNFASE NO TRABALHO DA ÁREA DE PEDAGOGIA
Autor: GONÇALVES, VICTA OGG JONSON 
Primeiro orientador: Schneckenberg, Marisa
Resumo: Apresentamos como objeto de estudo o Programa de Execução das Alternativas Penais da Comarca de Irati-Patronato Irati-PR, o qual foi criado em 2013 e extinto em 2019 oferecia assistência jurídica, pedagógica, psicológica e social para os egressos do sistema prisional beneficiados com a progressão para o regime aberto, liberdade condicional e/ou liberdade assistida. Temos como objetivo geral: analisar a implantação, implementação e extinção do Programa de Execução das Alternativas Penais da Comarca de Irati-PR com ênfase no trabalho da área da Pedagogia na perspectiva da Pedagogia Social. Para tanto, dividimos os objetivos específicos dentro dos três capítulos em que se estruturam este estudo, sendo eles: a) Verificar o processo de formulação das Políticas Públicas na perspectiva das penas alternativas a prisão fiscalizada pelo Programa de Execução das Alternativas Penais- Patronato do Estado do Paraná; b) Compreender a implantação, implementação e extinção do Programa de Execução das Alternativas Penais da Comarca de Irati-PR; c) Analisar a legislação que orientava a estrutura organizacional do Programa de Execução das Alternativas Penais da Comarca de Irati-PR com ênfase no trabalho da área da Pedagogia; d) Investigar como ocorreu o processo de implantação, implementação e extinção do programa buscando entendimento sobre os processos educativos que eram ofertados, com destaque ao trabalho desenvolvido pela área da Pedagogia. Para fazermos análise desta política pública educacional, fizemos uso da abordagem do ciclo de políticas como método, em seus três contextos: contexto de influência, contexto da produção de texto e contexto da prática. Como explica Mainardes (2018, p.3), à luz dos estudos de Bowe, Ball e Gold (1992) “[...] esses contextos estão inter-relacionados, não têm uma dimensão temporal ou sequencial e não são etapas lineares. Cada um desses contextos apresenta arenas, lugares e grupos de interesse e cada um deles envolve disputas e embates”. Assim, o encaminhamento da pesquisa ocorreu por meio de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa empírica. Porém, destaca-se que foram utilizados autores que se debruçam acerca da discussão da perspectiva das Políticas Públicas, Pedagogia Social, Sistema Penal, Sistema Educacional, com a finalidade de contextualizar nosso objeto de análise. Utilizamos como técnica entrevista empírica a partir de um roteiro pré-estruturado, com cinco convidados sendo eles: dois representantes do Judiciário, dois orientadores de área do Patronato e um representante do Estado. A estrutura desta Dissertação ocorreu na divisão por três capítulo. No Capítulo I seguiu-se a perspectiva do contexto da influência, com discussões acerca Políticas Públicas: Orientações dos Processos Sociais. No capítulo II organizou-se o contexto da produção do texto, e as questões foram sobre o Programa de Execução Das Alternativas Penais da Comarca de Irati-Patronato Irati-PR com ênfase no trabalho da área da Pedagogia. Já no Capítulo III, as orientações seguiram em torno das apresentações do contexto da prática, quando foi contextualizada a prática do processo de implantação, implementação e a extinção do Programa Patronato Comarca de Irati com ênfase no trabalho da área da Pedagogia, neste momento foi contextualizado todo o processo de existência e extinção do programa na voz dos entrevistados que fizeram parte deste período. Em nossa análise do contexto da produção do texto, contexto da influência e contexto da prática nos proporcionou a entender como ocorre o jogo de poder dentro das políticas públicas e políticas públicas educacionais. Bem como verificar que o processo de extinção acarretou alguns impactos no cumprimento e fiscalização das penas alternativas a prisão. Desta forma obtivemos como resultado na pesquisa considerações sobre o repensar de uma nova instituição no município de Irati-PR.
Abstract: We present as the object of study the Program of Execution of Criminal Alternatives of the District of Irati-Patronato Irati-PR, created in 2013 and extinct in 2019, which offered legal, pedagogical, psychological and social assistance to graduates of the prison system benefited from the progression to the open regime, parole and / or assisted freedom. Our general objective is: to analyze the implementation, development and extinction of the Program for the Execution of Criminal Alternatives of the District of Irati-PR with emphasis on the work of the Pedagogy area from the perspective of Social Pedagogy. For that purpose, we divided the specific objectives within the three chapters in which this study is structured, being: a) t verify the process of formulating public policies from the perspective of alternative sentences to prison supervised by the Program of Execution of Criminal ternatives-Patronage of the State of Paraná; b) to understand the implementation, development and extinction of the Program for the Execution of Criminal Alternatives of the District of Irati-PR; c) to analyze the legislation that guided the organizational structure of the Program of Execution of Criminal Alternatives of the District of Irati-PR with emphasis on the work of the Pedagogy area; d) to investigate how the process of implementation, development and extinction of the program occurred, seeking understanding about the educational processes that were offered, especially the work developed by the Pedagogy area. In order to analyze this educational public policy, we used the policy cycle approach as a method, in its three contexts: context of influence, context of text production and context of practice. As Mainardes (2018, p.3) explains, in the light of Bowe, Ball and Gold studies (1992) "[...] these contexts are interrelated, do not have a temporal or sequential dimension, and are not linear steps. Each of these contexts presents arenas, places and interest groups and each of them involves disputes and clashes." Thus, the research was forwarded through bibliographic research, documentary and empirical research. However, it is noteworthy that authors were used who focus on the discussion of the perspective of Public Policies, Social Pedagogy, Penal System, Educational System, in order to contextualize our object of analysis. As a technique in the empirical research, an interview was made using a pre-structured script, with five guests, who were appointed in order of interview, being two from the Judiciary system, two from the Patronato and one from State. The structure of this Dissertation occurred in the division by three chapters. Chapter I followed the perspective of the context of influence, with discussions about Public Policies: Guidelines of Social Processes. Chapter II organized the context of the production of the text, and the questions were about the Program for the Execution of Criminal Alternatives of the District of Irati-Patronato Irati-PR with emphasis on the work of the pedagogy area. In Chapter III, the guidelines followed around the presentations of the context of the practice, when the practice of the implementation, development and extinction of the Irati District Patronage Program was contextualized, with emphasis on the work in the Pedagogy area, at this moment the entire proccess of existence of the program was contextualized through the voices of the interviewees. In our analysis of the context of text production, of influence and of practice allowed us to understand how the power struggles happen regarding educational public policies and public policies in general, as well as understanding that the extinction proccess ended up impacting the compliance and surveillance of sentences alternative to prison. We obtained as result of this research considerations about the rethinking of a new institution in the municipality of Irati-PR
Palavras-chave: Programa de Alternativas Penais
Patronato
Penas alternativas à prisão
Pedagogia
Trabalho Educativo
Criminal Alternatives Program
Patronage
Alternative prison sentences
Pedagogy
Educational Work
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Centro-Oeste
Sigla da instituição: UNICENTRO
Departamento: Unicentro::Departamento de Ciências Humanas, Letras e Artes
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado - Irati)
Citação: GONÇALVES, VICTA OGG JONSON. UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ALTERNATIVAS PENAIS PATRONATO IRATI-PR: COM ÊNFASE NO TRABALHO DA ÁREA DE PEDAGOGIA. 2021. 190 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, Irati - PR.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unicentro.br:8080/jspui/handle/jspui/1857
Data de defesa: 21-Dez-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado - Irati)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
VICTA OGG JONSON GONÇALVES.pdfDissertação - VICTA OGG JONSON GONÇALVES3,41 MBAdobe PDFThumbnail

Baixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.