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Tipo do documento: Dissertação
Título: GÊNERO E DISCURSO JURÍDICO: MULHERES RÉS EM PROCESSOS-CRIMES NA COMARCA DE GUARAPUAVA (1890-1920
Autor: Kirach, Maria Cristina 
Primeiro orientador: Moreira, Rosemeri
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar enunciados discursivos sobre mulheres rés, presentes em processos-crime da Comarca de Guarapuava (1890-1920), a partir da perspectiva de Gênero. Os documentos selecionados fazem parte do acervo do CEDOC/UNICENTRO. No recorte espaço-temporal analisado, a Comarca de Guarapuava era caracterizada por ser uma sociedade tradicional, pautada no trabalho manual e extrativista, e, assim como as demais comarcas do Estado, contava com um aparato policial e jurídico diminuto e precário, para o controle efetivo dessas populações, além da extensão territorial e dispersão populacional. No mundo ocidental, a partir da dicotomia de gênero, foram construídos vários discursos que relacionam a violência à masculinidade, atrelando aos homens capacidade física, força, agressão, transgressão e virilidade. Inversamente, no chamado Direito Clássico, surgido no século XVIII e pautado na racionalização do sistema punitivo, as mulheres foram vistas pelo estigma da docilidade materna e, principalmente, como incapazes ou menos capazes de agir com violência, planejarem ou executarem ações consideradas criminosas. Entretanto, a partir do viés do Direito Positivista, surgido no século XIX, as mulheres poderiam ser mais violentas e criminosas que homens, pois tinham uma natureza mais torpe e primitiva, propensa ao crime. Através dos processos-crime, buscamos analisar os discursos jurídicos que dão corpo e estrutura à busca das verdades dos fatos, vistos como criminosos, e as representações do feminino que se encontram nos entremeios das peças processuais. Essas representações estão presentes nas descrições/qualificações dos operadores do direito, na formação das sentenças, nas estratégias discursivas delas próprias e, também, das vítimas e testemunhas.
Abstract: This research aims to analyze discursive statements about women defendants, present in criminal lawsuits in the District of Guarapuava (1890-1920), from the perspective of Gender. The selected documents are part of the CEDOC/UNICENTRO collection. In the analyzed space-time section, the District of Guarapuava was characterized by being a traditional society, based on manual and extractive work, and, like the other districts in the State, it had a small and precarious police and legal apparatus for the effective control of these populations, in addition to territorial extension and population dispersion. In the Western world, from the gender dichotomy, several discourses have been built that relate violence to masculinity, linking to men things such as physical ability, strength, aggression, transgression and virility. Inversely, in the so-called Classical Law, which emerged in the 18 th century and was based on the rationalization of the punitive system, women were seen by the stigma of maternal docility and, mainly, as incapable or less capable of acting with violence, planning or executing actions considered criminal. However, from the perspective of Positivist Law, which emerged in the 19 th century, women could be more violent and criminal than men, as they had a more vile and primitive nature, prone to crime. Through the criminal lawsuits we seek to analyze the legal discourses that give body and structure to the search for the truths of the facts seen as criminals, and the representations of the feminine that are in the middle of the procedural pieces. These representations are present in the descriptions qualifications of the operators of the law, in the formation of the sentences, in the discursive strategies of the defendants themselves and also of the victims and witnesses.
Palavras-chave: Gênero
Mulheres
Discurso Jurídico
Processos-crime
Gender
Women
Legal Discourse
Criminal lawsuits
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS
CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual do Centro-Oeste
Sigla da instituição: UNICENTRO
Departamento: Unicentro::Departamento de História
Programa: Programa de Pós-Graduação em História (Mestrado)
Citação: Kirach, Maria Cristina. GÊNERO E DISCURSO JURÍDICO: MULHERES RÉS EM PROCESSOS-CRIMES NA COMARCA DE GUARAPUAVA (1890-1920. 2020. 200 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em História - Mestrado) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, Irati-PR.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unicentro.br:8080/jspui/handle/jspui/1678
Data de defesa: 27-Out-2020
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em História

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